Itens proibidos e restritos no envio ao Brasil
Alguns itens são proibidos de entrar no Brasil, e outros só entram com autorização de um órgão do governo. Segundo a Receita Federal, isso vale para bagagem e mudança, seja qual for o valor ou a quantidade. Na dúvida, pergunte à Box Plus antes de embalar.
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Qual é a diferença entre item proibido e restrito?
Item proibido não pode entrar no Brasil de jeito nenhum. Item restrito pode entrar, mas só com a autorização de um órgão do governo, chamado de órgão anuente.
A Receita Federal indica que a autorização é exigida independentemente do valor e da quantidade, e que o ideal é obtê-la antes de a carga passar pela alfândega.
Que itens são proibidos?
A Receita Federal lista, entre os bens proibidos como bagagem:
- réplicas de arma de fogo;
- produtos falsificados ou pirateados;
- drogas e substâncias entorpecentes;
- espécies da fauna silvestre sem parecer técnico e licença;
- agrotóxicos e produtos afins;
- produtos com organismos geneticamente modificados;
- cigarros de marca não vendida no país de origem, e cigarros e bebidas fabricados no Brasil só para venda no exterior;
- mercadorias contrárias à moral, aos bons costumes, à saúde ou à ordem pública.
Também é vedado declarar como seus bens de outras pessoas. Crianças e adolescentes não podem levar bebida alcoólica nem produtos de tabacaria na bagagem.
Que itens são restritos e quem autoriza?
Cada tipo de item depende de um órgão. Veja os que mais aparecem em caixas de quem se muda:
- Anvisa: medicamentos, suplementos alimentares, perfumes, cosméticos, produtos de higiene e produtos médicos.
- Vigiagro, do Ministério da Agricultura: alimentos, plantas, sementes, produtos de origem animal ou vegetal e produtos veterinários.
- Exército Brasileiro: armas, munições e brinquedos ou réplicas que imitem armas de fogo.
- Anatel: bloqueadores de sinal de rádio e receptores digitais.
- IBAMA: animais silvestres, espécies ameaçadas e peles de anfíbios e répteis em bruto.
- IPHAN: obras de arte e objetos de valor histórico, arqueológico ou artístico.
A lista oficial tem outros órgãos e casos, como ouro em barra, diamantes brutos, combustíveis e gás de cozinha. Leia a página completa da Receita Federal, citada no fim deste guia.
As regras valem para caixas e para mudança?
Sim. Segundo a Receita Federal, a lista de bens de importação proibida ou restrita vale em todos os casos. Vale para quem envia algumas caixas e para quem faz uma mudança completa.
Isso inclui os bens novos e os usados. O que muda de um caso para outro são os documentos e as isenções, e não a lista de itens que não podem entrar.
O que isso muda na hora de fazer a mala ou a caixa?
Medicamentos, cosméticos e alimentos são os casos mais comuns, porque quase todo mundo tem algum em casa. Eles dependem de órgãos como a Anvisa e o Vigiagro.
Antes de embalar, separe esses itens e pergunte à Box Plus. É mais simples resolver antes do que descobrir o problema na alfândega.
- Separe medicamentos, suplementos, cosméticos, perfumes, alimentos e plantas.
- Confira cada item na página oficial da Receita Federal.
- Pergunte à Box Plus sobre qualquer dúvida, pelo WhatsApp ou por e-mail.
- Embale só o que estiver liberado.
Guarde a resposta da Box Plus e, quando houver autorização de um órgão, uma cópia dela. Se a equipe pedir esse documento na recolha, você já o terá à mão.
Quem é responsável pelo que vai nas caixas?
A equipe da Box Plus confere e registra o que vai em cada volume durante a recolha. Se vir algo que pareça proibido ou restrito, avisa você na hora.
Mesmo assim, a conferência não substitui a sua atenção. Quem envia é quem conhece o conteúdo, e por isso a decisão de embalar um item é sua.
Como tiro uma dúvida sobre um item?
Escreva para a Box Plus antes de embalar. Pelo WhatsApp da sua região, a equipe responde em português. Por e-mail, o endereço é geral@myboxplus.com.br.
Descreva o item com clareza: o nome, a marca, a quantidade e para que serve. Quanto mais informação, mais rápida é a resposta.
O que acontece com um item proibido?
Bens sujeitos a proibição ou restrição ficam retidos sob controle da alfândega até o desembaraço ou até uma destinação definida pelas autoridades. Em casos de bens de importação proibida, a lei prevê a pena de perdimento.
Por isso, a Box Plus não consegue liberar item proibido nem driblar a necessidade de autorização. O que podemos fazer é avisar quando virmos algo suspeito na conferência da recolha.
A Box Plus tem uma lista própria?
Sim. A Box Plus tem uma política com a lista completa de itens proibidos e restritos. Para recebê-la, peça por e-mail a geral@myboxplus.com.br.
As regras das autoridades podem mudar. Em caso de divergência, vale a informação oficial mais recente.
Perguntas rápidas
Posso levar perfumes e cosméticos?
Segundo a Receita Federal, perfumes e cosméticos dependem de autorização da Anvisa, seja qual for a quantidade. Pergunte à Box Plus antes de embalar.
Medicamentos de uso pessoal podem ir na caixa?
Medicamentos são itens restritos e dependem da Anvisa. Fale com a Box Plus antes de colocá-los na caixa.
Posso mandar alimentos?
Alimentos e produtos de origem animal ou vegetal dependem do Vigiagro, do Ministério da Agricultura. Pergunte antes de embalar.
Computadores e celulares podem ir na caixa?
Eles não aparecem na lista de proibidos nem de restritos da Receita Federal. Mesmo assim, pergunte à Box Plus antes de embalar, para confirmar o seu caso.
Onde vejo a lista oficial?
Na página de proibições e restrições da Receita Federal, que citamos no fim deste guia. A Box Plus também envia a sua política por e-mail, a pedido.
Pronto para pedir o seu orçamento?
É gratuito e sem compromisso. A equipe da Box Plus fala com você em português.